EDITAL FEIRA PERMANENTE

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EDITAL FEIRA PERMANENTE

Ordem de Serviço nº 134, de 27 de junho de 2025 

Edital de Concorrência Pública nº 08/2025 

Projeto Básico nº 08/2025

Planta Baixa e Características Construtivas 

Os Anexos I ao XII são válidos para todas as licitações abaixo.

Anexo I - Proposta de Participação no Processo Licitatório

Anexo II - Declaração em Atendimento ao Art. 68, Inciso VI da Lei nº 14.133/21 e Art. 7º, Inciso XXXIII da CF.

Anexo III - Declaração de Atendimento dos Requisitos Legais para Qualificação com Entidade Preferencial 

Anexo IV - Declaração Negativa de Ocupação de Cargo, Emprego ou Função Pública 

Anexo V - Declaração de Vistoria 

Anexo VI - Declaração de Nada Consta de Débitos com a Administração Regional 

Anexo VII - Declaração de Inexistência de Penalidade 

Anexo VIII - Proposta de Preço 

Anexo IX - Check List da Documentação de Habilitação 

Anexo X - Termo de Homologação e Adjudicação do Box ou Bloco de Boxes 

Anexo XI - Termo de Permissão de Uso Qualificada 

Anexo XII - Declaração de Renúncia ao Prazo de Recurso